Tag: lei
Jacarezinho: Nova lei regulamenta os direitos dos usuários de serviços públicos...
Os cidadãos de Jacarezinho dispõem de uma nova lei que regulamenta direitos e deveres em relação aos serviços públicos prestados pela administração municipal. E...
Governador sanciona lei que flexibiliza uso de máscaras; decreto libera uso...
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quarta-feira (16) a lei ( 20.971/2022 ) que derrubou a obrigatoriedade do uso de máscaras no Paraná. A...
Sancionada lei que obriga concessionária de pedágio a divulgar valores de...
Proposta assinada pelo deputado Tercilio Turini (CDN) e aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná se converteu na Lei Estadual 20.676/2021.As concessionárias de pedágio deverão...
Lei do deputado Tercilio Turini obriga divulgação do valor de ISS...
Lei do deputado Tercilio Turini obriga divulgação
do valor de ISS pago aos municípios pelo pedágioProjeto de lei do deputado estadual Tercilio Turini (Cidadania 23),...
