Já está em andamento os preparativos bem como a reforma do prédio para abrigar em Jacarezinho uma unidade da APAC, ( Associação de Proteção e Assistência aos Condenados ).
Isso mesmo o prédio do antigo Colégio Pedro II, na Rua Paraná, local que pertence a MITRA, entidade da Igreja Católica, irá abrigar de inicio cerca de 40 detentos do regime semi aberto, mas o projeto pode abrigar até 200 detentos.
Uma comissão formada por membros do Judiciário, advogados e igreja, unidos para trazer o sistema para Jacarezinho, que será instalado no prédio na Rua Paraná, e inicialmente irá abrigar 40 detentos, onde no local será instalado uma padaria e uma marcenaria, onde os mesmo irão trabalhar, informações não oficiais e não confirmadas, dão conta que os investimentos iniciais serão se seis milhões de reais, cerca de dez mil reais já teriam sido gastos na desinfecção do local e algumas obras de reforma no telhado.
Enquanto se discutem sobre o presidio, a instalação da APAC já está praticamente resolvida sem o conhecimento da população em geral, o sistema que já existe em outras cidades, onde há relatos que deram certo, mas gera duvidas, pois será instalado no centro de Jacarezinho e irá possibilitar que os detentos tenham acesso as ruas, uma nova reunião da comissão para a instalação da APAC, será realizada no próximo dia 08 de maio.
O projeto que está sendo realizado sem o conhecimento amplo da população, já causa em alguns certa revolta, pois o prédio já foi solicitado para a instalação de empresas que iriam geram empregos mas sempre foi barrado, empresários da cidade já demonstraram interesse na compra do local, mas sempre tiveram a negativa.
Sobre a APAC Modelo de Humanização do Sistema Penitenciário:
Aplicado em 43 cidades brasileiras, o método apresenta aos presos conceitos como responsabilidade, autovalorização, solidariedade e capacitação, aliados à humanização do ambiente prisional.
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que se dedica à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade, bem como socorrer a vítima e proteger a sociedade. Opera, assim, como uma entidade auxiliar do Poder Judiciário e Executivo, respectivamente na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade. Sua filosofia é ‘Matar o criminoso e Salvar o homem’, a partir de uma disciplina rígida, caracterizada por respeito, ordem, trabalho e o envolvimento da família do sentenciado.
A APAC é amparada pela Constituição Federal para atuar nos presídios, trabalhando com princípios fundamentais, tais como a valorização humana. E sempre tem em Deus a fonte de tudo.
O objetivo da APAC é gerar a humanização das prisões, sem deixar de lado a finalidade punitiva da pena. Sua finalidade é evitar a reincidência no crime e proporcionar condições para que o condenado se recupere e consiga a reintegração social.
A primeira APAC nasceu em São José dos Campos (SP) em 1972 e foi idealizada pelo advogado e jornalista Mário Ottoboni e um grupo de amigos cristãos. Hoje, a APAC instalada na cidade de Itaúna/MG é uma referência nacional e internacional, demonstrando a possibilidade de humanizar o cumprimento da pena.
O método socializador da APAC espalhou-se por todo o território nacional (aproximadamente 100 unidades em todo o Brasil) e no exterior. Já foram implantadas APACs na Alemanha, Argentina, Bolívia, Bulgária, Chile, Cingapura, Costa Rica, El Salvador, Equador, Eslováquia, Estados Unidos, Inglaterra e País de Gales, Latvia, México, Moldovia, Nova Zelândia e Noruega. O modelo Apaqueano foi reconhecido pelo Prison Fellowship International (PFI), organização não-governamental que atua como órgão consultivo da Organização das Nações Unidas (ONU) em assuntos penitenciários, como uma alternativa para humanizar a execução penal e o tratamento penitenciário.
Dados estatísticos apresentados em 2009[1]:
– O custo de cada preso para o Estado corresponde a quatro salários mínimos enquanto na APAC a um salário e meio;
– O índice nacional de pessoas que voltam a praticar crimes é, aproximadamente, de 85% e na APAC corresponde a 8,62%.
A Apac não é remunerada para receber ou ajudar os condenados. Ela se mantém através de doações de pessoas físicas, jurídicas e entidades religiosas, de parcerias e convênios com o Poder Público, instituições educacionais e outras entidades, da captação de recursos junto a fundações, institutos e organizações não governamentais, bem como das contribuições de seus sócios.